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IPTU Verde em Belo Horizonte: saiba como economizar no imposto - Terra & Sol Energias Sustentáveis

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6 de novembro de 2017

IPTU Verde em Belo Horizonte: saiba como economizar no imposto

Nos últimos anos, com o aumento da população mundial e desenvolvimento constante da tecnologia, o consumo aumentou demasiadamente.  Diante deste cenário, aumenta a preocupação com as questões ligadas à natureza. Muitas propostas sustentáveis, para diminuir os impactos ambientais, estão sendo estudadas e discutidas. Em Belo Horizonte, um dos projetos é o IPTU Verde.

Esta proposta já foi implantada em Salvador-BA e vêm obtendo resultados positivos para o meio ambiente. O projeto está sendo discutido nas câmaras municipais de diversos municípios brasileiros. Na capital mineira, a proposta é de autoria do vereador Gabriel Azevedo (PHS), membro do Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana. 

Preparamos este artigo, para que você tire suas dúvidas sobre o IPTU Verde e entenda como a energia solar fotovoltaica pode te ajudar a economizar no imposto. Confira!

Qual é o objetivo do IPTU Verde?

A ideia é reduzir os impactos ambientais na cidade de Belo Horizonte com o apoio da população. O  projeto quer beneficiar o meio ambiente e os moradores da capital, por meio de uma política de troca de favores: quem ajudar a natureza será recompensado.

O objetivo da proposta é dar descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para aqueles cidadãos que optarem por iniciativas e ações sustentáveis em seus imóveis.

Como está o andamento para aprovação do projeto?

A lei ainda não foi sancionada. No dia 22 de agosto de 2017, em reunião realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o projeto IPTU Verde recebeu um parecer favorável pela constitucionalidade.  A proposta foi aprovada por unanimidade no 1º turno.

Atualmente, ele prossegue tramitando nas comissões de mérito. O texto ainda deve passar pelas Comissões de Administração Pública, Meio Ambiente e de Orçamento e Finanças, antes de ir para a votação em Plenário, no 2º turno. Acompanhe na íntegra! 

Resultado de imagem para iptu verde belo horizonteFoto: Abraão Bruck/CMBH

Se a proposta for aprovada, como ela será colocada em prática?

De acordo com o texto do projeto, somente vão poder usufruir do benefício os imóveis que colocarem em prática ações sustentáveis. Algumas medidas podem ajudar a diminuir os impactos ao meio ambiente. Por exemplo:

  • Utilizar equipamentos para economizar água;
  • Instalar elevadores com regeneração de energia elétrica;
  • Investir em um sistema de energia solar fotovoltaica;
  • Implantar de bicicletários;
  • Estruturar coletas seletivas.

Aqueles que aderirem ao projeto e conseguirem obter os resultados esperados, serão recompensados por meio de um desconto no IPTU. Para isso, o imóvel deve receber a Certificação IPTU Verde, emitida somente pela prefeitura de Belo Horizonte. Os descontos serão de 5% a 10%, tudo vai depender  do nível de sustentabilidade que o proprietário do imóvel adotar. Veja como será avaliado:

  • Nível de sustentabilidade 1, para aqueles que atingirem 60 pontos. O desconto será de 5% no IPTU;
  • Nível de sustentabilidade 2, para aqueles que alcançarem 80 pontos. O desconto será de  7% no IPTU;
  • Nível de Sustentabilidade 3, para aqueles que atingirem 110 pontos. O desconto será de 10% no IPTU.

O projeto estipula 68 ações que os proprietário de imóveis devem cumprir para receber a certificação. Cada mudança tem uma pontuação diferente, por exemplo, o estabelecimento que instalar o sistema fotovoltaico vai ter de 15 a 20 pontos. A certificação terá validade de três anos.

Quais são os benefícios do IPTU Verde para a população?

Quando falamos de cuidar do meio ambiente essas atitudes fazem toda diferença, principalmente, para uma cidade  grande como Belo Horizonte — onde o consumo é alto. Portanto, algumas ações podem ajudar a prevenir uma crise energética. Além, de colaborar com o seu bolso,  pois o intuito do projeto é dar desconto no seu imposto.

Pensando a longo prazo, o resultado dessa redução de energia vai incentivar e atrair outras empresas com olhar sustentável – o que pode gerar mais emprego.

E, por último, mas não menos importante, é a qualidade de vida do cidadão.  Ao desenvolver novos hábitos sustentáveis, a cidade tende a ser mais limpa e fica com um ar mais puro.  

O que é energia solar fotovoltaica?

Sistema fotovoltaico é a energia elétrica produzida a partir da luz solar. Quanto maior for a radiação solar mais eletricidade será produzida.  Mas, a energia solar pode ser produzida mesmo em dias nublados e/ou chuvosos.

A geração solar minimiza os impactos ambientais. Ao investir em energia solar, você está substituindo fontes não renováveis e poluentes, por uma fonte renovável e limpa. 

Tudo isso, através do uso das placas solares fotovoltaicas, que são equipamentos capazes de transformar os raios solares em energia elétrica causando o que chamamos de efeito fotovoltaico.  

Como o sistema fotovoltaico pode ajudar a economizar no imposto?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acredita que em menos de uma década, aproximadamente 1,2 milhão de residências serão capazes de gerar a sua própria energia. Ao investir em energia solar fotovoltaico, você consegue evitar a cobrança de multas ou tarifas pelo consumo de energia elétrica.  Com o sistema você consegue economizar cerca de 95% no valor da conta de luz.

O sistema de energia solar fotovoltaica, é preparado para gerar energia em qualquer imóvel, como residências, comércios, empresas e indústrias.  

Se você é um empreendedor e usa esse tipo de sistema na sua empresa, também estará agregando ao seu negócio uma estratégia de marketing, pois empresas que tem sua imagem atrelada a sustentabilidade são consideradas são bem vistas pelos consumidores.  

Gostou deste artigo sobre o IPTU Verde e energia solar fotovoltaica? Tem mais alguma dúvida, sugestão ou relato sobre o assunto? Então, compartilhe com a gente deixando seu comentário!